Ex-tenista se manifestou sobre decisão que pode obrigá-lo a pagar mais de R$ 30 milhões
Da redação em 23 de Novembro de 2016 às 14:49
No último dia 25 de outubro, Gustavo Kuerten apareceu na mídia bastante distinto de sua imagem sempre alegre e risonha. Perante a acusação de fraude fiscal, o ex-tenista apresentou sua defesa oral no Conselho Administrativo de Recursos Ficais (Carf) e chegou a chorar durante a fala. A tentativa de reverter o lançamento da Receita Federal, porém, não surtiu efeito. Nessa quarta-feira, foi anunciada a derrota do catarinense, que precisará pagara mais de R$ 30 milhões ao Estado.
O significativo valor refere-se à diferença de alíquotas cobradas no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas. Recentemente, Guga foi acusado de ter recebido equivocadamente quantias referentes ao uso de sua imagem por meio da empresa aberta em sociedade com seu irmão Raphael Kuerten. Dessa maneira, o campeão de Roland Garros teria pago 7,5% a menos ao Estado. Insatisfeito com a decisão administrativa, Guga se manifestou por meio de comunicado oficial e ainda pode recorrer à Justiça.
"É lamentável a decisão desse processo administrativo da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por voto de qualidade, em função do empate no julgamento, que me força a pagar como pessoa física os contratos de uso de imagem nesse período, de 1999 a 2002.
Se eu quisesse utilizar a pessoa jurídica simplesmente para ter beneficio fiscal, seria muito mais fácil ter ido morar fora do Brasil, fixado residência em Monte Carlo ou qualquer outro país com isenção fiscal e me livrado de pagar qualquer imposto, até porque eu passava muito mais tempo no exterior do que aqui.
Mas, para mim, sempre fez mais sentido trazer esse dinheiro para o Brasil e investir no meu país. Assumi que essa era a melhor opção e, desde o início da minha carreira, todos os impostos das premiações dos torneios que recebi como tenista, que dependem exclusivamente do meu rendimento em quadra, eu paguei na pessoa física.
Agora, é inaceitável que nos contratos de uso de imagem, que envolvem muito mais do que simplesmente os esforços do atleta, eu não tenha direito de escolha, sendo que, desde 1995, montamos uma empresa, com uma equipe preparada para cuidar desse assunto e de todo o trabalho que a minha carreira requisitava.
Em 1997, já tínhamos cinco pessoas, responsáveis por diferentes funções. Fomos inclusive reconhecidos por ser o primeiro tenista a ter uma assessoria de imprensa individual. A formação dessa equipe foi essencial para que eu pudesse só me preocupar em jogar tênis, e me arrisco a dizer que não teria uma outra empresa que pudesse cuidar melhor da minha imagem do que a gente fez nos últimos 21 anos.
Acho um absurdo a Fazenda Nacional me obrigar a classificar como pessoa física os rendimentos recebidos e tributados pela pessoa jurídica. Ou seja, eu teria que receber as propostas, negociar os valores, elaborar os contratos, agendar as campanhas e eventos, analisar os roteiros, definir a logística, aprovar filmes e fotos, produzir releases, e ainda organizar toda a agenda com a imprensa mundial.
Analisando todas essas requisições fica evidente que a imagem de um atleta vai muito além das atividades em que ele está envolvido, depende do trabalho intenso e incessante de uma equipe especializada, cuidando dos mínimos detalhes. Inclusive, a lei de 2005 deixou tudo isso muito claro, confirmando a possibilidade da exploração da imagem pela pessoa jurídica, e vale a pena lembrar que mesmo antes dessa época, não havia nenhuma proibição.
Infelizmente, após essa decisão incoerente, vamos seguir com o processo judicial, lutando por essa causa, acreditando que tudo o que a gente fez serve de exemplo para qualquer atleta que queira construir uma carreira de sucesso".